Sotomano – Dias Comércio de Balanças e Máquinas LTDA, com sede na Avenida Alberto Byington,1.582 – Vila Maria, São Paulo-SP, CEP 02127-001, CNPJ: 03.466.040/0001-11, Inscrição Estadual: 115.473.373.117, doravante denominada simplesmente Sotomano, e, de outro lado, o cliente Sotomano, qualificado no momento da compra dos produtos Sotomano, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Sotomano realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Sotomano ("Produtos") em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Sotomano.com (www.sotomano.com).
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Sotomano a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança é realizada utilizando-se do certificado SSL (Secure Socket Layer), que é um método padrão usado na Internet.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O Serviço de Atendimento ao Cliente poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para contato@sotomano.com, todos disponibilizados em nosso "Fale Conosco".
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira das 8h às 18hrs.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a Sotomano.
III.III – Alterações no pedido sobre forma de pagamento/entrega só serão feitas através de contato telefônico pelo número (11) 2188-3939 ou pelo email contato@sotomano.com, desde que o pagamento ainda não tenha sido aprovado, e no caso de entrega, que o produto ainda não tenho sido despachado pela transportadora.
IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Sotomano envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI – A Sotomano não autoriza a transportadora a:
III.VII – Em caso de alguma cobrança de diferença de ICMS por parte da SEFAZ na entrada do produto no estado do Cliente, fica estabelecido que qualquer custo de diferença de imposto estipulado pela barreira fiscal para liberação do produto será pago e de inteira responsabilidade do Cliente.
III.VIII – A Sotomano não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Política de Troca: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, outros motivos de troca por irregularidade e informações da garantia fornecida pelos fabricantes dos produtos conforme descrito no código do consumidor;
IV.I Desistência por arrependimento
- O prazo para desistência da compra é de até 7 dias corridos, a contar do recebimento do produto;
- O produto deverá ser encaminhado à Sotomano na embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios, e obrigatoriamente deve estar acompanhado da nota fiscal de venda. Caso não tenha a via da nota fiscal de venda não será aceita a troca ou devolução;
- O produto deverá ser devolvido sem indícios de uso e sem violação do lacre original do fabricante;
- Toda e qualquer solicitação de desistência deve ser feita diretamente à Sotomano. Neste momento será fornecido um número de identificação e confirmação da solicitação;
- A responsabilidade e custos pelo envio do produto a ser trocado à Sotomano é do cliente;
- O ressarcimento do valor pago será realizado conforme forma de pagamento original do pedido, sendo:
1.Cartão de crédito: estorno na fatura do cartão de crédito, com prazo entre uma a duas faturas, dependendo da data de vencimento do cartão e do fechamento da fatura pela Administradora do Cartão de Crédito;
2. Outros meios que não por cartão de crédito: ressarcimento em conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do retorno da mercadoria à Sotomano.
IV.II - Defeito
- A garantia dos produtos que apresentem defeito, necessitando de reparos ou, até mesmo a substituição do produto danificado por um novo, sem qualquer custo adicional para o cliente, são de única e inteira responsabilidade dos fabricantes.
- A Sotomano isenta-se de qualquer responsabilidade sobre reparo ou troca do produto com defeito dentro ou fora do prazo de garantia estipulado pelo fabricante, se pondo inteiramente a disposição do cliente para informar o canal dos fabricantes.
IV.III - Outros Motivos de Troca e Devolução
- Caso ocorra qualquer irregularidade no ato da entrega, solicitamos que recuse o recebimento da mercadoria e em seguida comunique a Central de Atendimento da Sotomano.
- Se o produto for recebido, o prazo para solicitação da devolução por motivo de irregularidade na entrega, será de até 48 horas a contar do recebimento;
-O que deve ser observado no momento do recebimento do pedido:
1. Embalagem aberta ou avariada;
2. Produto avariado;
3. Produto em desacordo com o adquirido no momento da compra.
IV.IV - Formas de Ressarcimento
- O ressarcimento dos valores pagos será realizado conforme forma de pagamento original do pedido, sendo:
1. Cartão de crédito: estorno na fatura do cartão de crédito, com prazo entre uma a duas faturas, dependendo da data de vencimento do cartão e do fechamento da fatura pela Administradora do Cartão de Crédito;
2. Outros meios que não por cartão de crédito: ressarcimento em conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do retorno da mercadoria à Sotomano.
IV.V - Após a chegada do produto ao nosso setor responsável de devolução, a Sotomano verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.VI – A Sotomano isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V. Formas de pagamento aceitas:
V.I - Pagamento à vista:
V.II - Pagamento parcelado:
V.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Sotomano por e-mail ou telefone.
V.IV - O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site Sotomano, ou também ao ser presenteado. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio site.
V.V - O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF/CNPJ do comprador, o que impede o uso por terceiros.
V.VI - Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras na Sotomano.
V.VII - Para pagamentos com cartão BNDES, a equipe de vendas da Sotomano entrará em contato com o Cliente após finalização do pedido para confirmar o pedido e solicitar a documentação necessária para realização do pagamento.
VI. Prazos de entrega, Forma de pagamento e Garantia:
VI.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Sotomano entrará em contato com o Cliente.
VI.II - Compras pagas por meio de depósito bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do depósito pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do depósito.
VI.III - Compras pagas por meio de Vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o Cliente deverá considerar o prazo descrito no site, pois a confirmação do pagamento é imediata; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito, e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.
VII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Sotomano e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
VII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente.
VII.II- Valores podem ser alterados sem aviso prévio até a confirmação do pedido.
VIII. Garantia: a Garantia dos produtos que cobre os reparos de um produto ou, até mesmo a substituição do produto danificado por um novo, sem qualquer custo adicional para o consumidor, são de única e inteira responsabilidade dos fabricantes. A Sotomano isenta-se de qualquer responsabilidade sobre reparo ou troca do produto dentro ou fora do prazo de garantia estipulado pelo fabricante, se pondo a inteiramente a disposição do cliente para informar o canal de atendimento dos fabricantes ao Cliente.
IX. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
X. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
XI. Foro: Fica eleito o Foro Regional de Santana, na Capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
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